Fora do PAT, RH pode ver empresa perder até 4% em isenções fiscais

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma política pública crucial para empresas brasileiras, oferecendo benefícios fiscais significativos. Contudo, com as novas regulamentações que entrarão em vigor a partir de 2024, muitas organizações precisam estar cientes das consequências de não aderirem a ele. Fora do PAT, RH pode ver empresa perder até 4% em isenções fiscais. Esse percentual não é trivial e pode impactar diretamente a saúde financeira e a operação das empresas. Neste artigo, exploraremos a relevância do PAT, como funciona o novo simulador da Swile, as implicações de sair do programa e o papel do departamento de Recursos Humanos (RH) em garantir a conformidade e o bem-estar dos colaboradores.

O significado do PAT e sua importância para as empresas

O PAT foi criado com o intuito de melhorar a qualidade de vida do trabalhador brasileiro, proporcionando acesso a uma alimentação adequada e saudável. Por meio dele, as empresas podem oferecer vale-alimentação, vales-refeição ou outros benefícios alimentares, podendo deduzir até 4% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Este programa é benéfico tanto para empregadores quanto para empregados, criando um ambiente mais saudável e produtivo.

Entretanto, o que muitos não percebem é que fora do PAT, RH pode ver empresa perder até 4% em isenções fiscais. Essa perda não apenas compromete o resultado financeiro, mas também pode afetar a motivação e asatisfação dos colaboradores, uma vez que o acesso a benefícios alimentares adequados impacta diretamente na qualidade de vida dos trabalhadores.

Impactos da saída do PAT

Caso uma empresa decida sair do PAT, os efeitos são diversos e praticamente imediatos. Em primeiro lugar, a organização perde a dedução de até 4% no IRPJ, o que pode representar uma quantia significativa, levando em consideração a folha de pagamento e o número de colaboradores. Além disso, o descredenciamento implica na perda das isenções trabalhistas, que geram custos adicionais para a empresa.

Um ponto importante a se considerar é que a perda dos benefícios do PAT não apenas afeta as finanças da organização, mas também a percepção que os colaboradores têm da empresa. O vínculo entre a empresa e seus colaboradores pode ser comprometido, resultando em desmotivação e, consequentemente, uma alta rotatividade de pessoal. A retenção de talentos se torna um desafio cada vez maior, uma vez que os colaboradores buscam ambientes que promovam o bem-estar e ofereçam benefícios competidores no mercado.

Como funciona o simulador da Swile?

A Swile Brasil, reconhecendo a necessidade de cada vez mais transparência e planejamento na gestão de recursos humanos, lançou um simulador gratuito. Essa ferramenta permite que as empresas estimem, em questão de minutos, as perdas fiscais potenciais relacionadas ao descredenciamento do PAT.

Para utilizá-lo, é necessário fornecer duas informações básicas: o número de colaboradores e o valor médio mensal investido em alimentação. Com esses dados, o simulador gera uma projeção clara sobre os valores que a empresa deixará de economizar se não estiver mais no programa. Essa visibilidade é fundamental, pois empodera os profissionais de Recursos Humanos a tomar decisões informadas e estratégicas.

Rebates e novas regras

Outro ponto essencial a se considerar é a recente atualização das regras do PAT, que se tornaram mais rígidas em relação a práticas irregulares, como os “rebates”. As empresas devem estar cientes de que essas práticas, que consistem na devolução de valores ou bonificações por parte de fornecedores, são ilegais e podem resultar em penalizações severas, incluindo o descredenciamento do PAT e a perda dos incentivos fiscais. Isso reforça a necessidade de compliance, não apenas como uma obrigação legal, mas como uma estratégia de negócio inteligente para garantir a sustentabilidade e a reputação da empresa.

O papel do RH na gestão do PAT

Recursos Humanos desempenha um papel vital na implementação e manutenção do PAT. Profissionais de RH precisam estar cientes não só das exigências legais, mas também das implicações que a saída do programa pode ter sobre a moral e a satisfação dos colaboradores. Esse departamento deve ser proativo em educar a alta gestão sobre os benefícios da adesão ao PAT, utilizando dados do simulador da Swile para fundamentar suas recomendações.

Benefícios do PAT para a experiência do colaborador

A gestão de pessoas se beneficia enormemente com a permanência no PAT. Não é apenas sobre questões fiscais, mas também sobre como isso afeta a cultura da empresa. Oferecer uma alimentação de qualidade fortalece o relacionamento entre empresa e colaboradores, ajudando a promover um ambiente de trabalho mais saudável e colaborativo. Além disso, o PAT impulsiona a economia local ao direcionar recursos para estabelecimentos e serviços na região, criando um efeito multiplicador que beneficia a comunidade.

Como se preparar para as novas regulamentações

As empresas precisam agir estrategicamente diante das novas regulamentações do PAT. Isso envolve não apenas a implementação do simulador, mas também a revisão de processos internos e a conscientização do time sobre a importância da conformidade. Reuniões periódicas e treinamentos são essenciais para que todos compreendam sua importância. Um planejamento adequado também permite que as empresas antecipem possíveis mudanças e se adaptem rapidamente, mantendo assim suas vantagens competitivas.

Conclusão

Fora do PAT, RH pode ver empresa perder até 4% em isenções fiscais. É vital que as organizações reconheçam a importância do programa e se preparem para as novas exigências. A adesão ao PAT não é apenas uma questão contábil, mas uma estratégia que impacta o bem-estar dos colaboradores e a saúde financeira da empresa. Ao utilizar ferramentas como o simulador da Swile e se manter atualizado sobre as regulamentações, as empresas podem evitar perdas significativas e promover um ambiente de trabalho mais positivo.

Perguntas Frequentes

Quais são os principais benefícios do PAT para as empresas?
O PAT oferece isenção fiscal, melhora a qualidade de vida dos colaboradores e fortalece a relação entre empresa e empregados.

Como funciona o simulador da Swile?
A ferramenta utiliza dados simples, como o número de colaboradores e valores investidos, para calcular as perdas fiscais do descredenciamento.

O que acontece com uma empresa que não se adequa ao PAT?
A empresa pode perder isenções fiscais, ter a moral dos colaboradores comprometida e enfrentar altos custos operacionais.

É possível reverter a decisão de saída do PAT?
Sim, as empresas podem reavaliar sua adesão, desde que cumpram com os requisitos estabelecidos.

Qual o impacto nas equipes ao perder o PAT?
A saída do programa pode resultar na desmotivação e possível alta rotatividade, afetando a produtividade e a cultura organizacional.

Como o RH pode contribuir para a permanência no PAT?
Promovendo a educação sobre os benefícios do programa, utilizando ferramentas de simulação e implementando práticas de conformidade.

Ao entender e agir em relação a esses aspectos, as empresas estarão em uma posição melhor para prosperar em um ambiente regulatório cada vez mais complexo e desafiador.

Leow Rezende

Como editor online do blog “CATE SP”, sou apaixonado por trazer as últimas notícias e informações sobre o Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo de São Paulo. Com formação em Sistemas Para Internet pela Uninove em 2018, estou sempre em busca de atualizações e novidades para manter nossos leitores informados sobre oportunidades, eventos e tudo o que envolve o Cate na cidade de São Paulo.