Nova modalidade do FGTS pode ajudar pessoas DESEMPREGADAS: saiba como aproveitar ao máximo!

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma importante ferramenta que pode auxiliar pessoas desempregadas a enfrentar momentos de incerteza financeira. Focado em proteger o trabalhador em casos de demissão sem justa causa, o FGTS pode ser uma fonte crucial de recursos para quem está sem emprego. Neste artigo, vamos explorar como essa modalidade funciona para os desempregados, os tipos de saque disponíveis e os procedimentos necessários para acessar esse benefício.

Seed

O FGTS é uma seed financeira para auxiliar pessoas desempregadas a lidar com a falta de emprego e rever sua situação financeira.

Como funciona o FGTS para desempregados

O FGTS é um fundo criado para proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa, oferecendo suporte em momentos de desemprego prolongado. Quando um trabalhador está sem emprego com carteira assinada por três anos, ele pode sacar todo o dinheiro acumulado no FGTS. É importante ressaltar que cada emprego com carteira assinada gera uma conta diferente no fundo de garantia, sendo as contas de empregos antigos chamadas de contas inativas, enquanto a do emprego atual é a conta ativa.

A retirada do recurso pode ser feita por meio do saque-aniversário ou do saque-rescisão, conforme estabelecido pela Lei nº 8.036 de 1990. Caso o trabalhador permaneça três anos sem carteira assinada, o saque completo do saldo do FGTS pode ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta. Além disso, é possível retirar uma parcela do valor anualmente por meio do saque-aniversário, desde que a modalidade seja solicitada à Caixa Econômica Federal até o último dia do mês do aniversário do trabalhador.

Procedimentos para saque do FGTS

Para ter acesso ao valor completo das contas do FGTS, o trabalhador precisa se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal com os documentos necessários, como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e comprovantes de desligamento da empresa. Após a liberação do valor, o beneficiário pode consultar os valores liberados no aplicativo do FGTS e solicitar o saque indicando uma conta de titularidade própria em qualquer banco.

Para valores iguais ou inferiores a R$ 3.000, o saque pode ser feito em diversas unidades, como lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e postos de atendimento eletrônico. O saque sem cartão também é possível nas salas de autoatendimento das agências Caixa, sendo necessário informar o número do PIS/Pasep/NIS e a senha.

Funcionamento alternativo em caso de saque-aniversário

O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar uma parcela do FGTS anualmente no mês de seu aniversário. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque do FGTS em caso de demissão sem justa causa. A solicitação pode ser feita de diversas maneiras, como no aplicativo FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no Internet Banking Caixa ou nas agências.

A parcela do saque-aniversário fica disponível até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque. Caso o trabalhador não retire o recurso, ele volta automaticamente para a conta.

Perguntas frequentes

– O FGTS pode ser uma solução para pessoas desempregadas?
– Como o FGTS pode ser acessado por trabalhadores desempregados?
– Quais são os tipos de saque disponíveis no FGTS?
– Qual a diferença entre saque-aniversário e saque-rescisão?
– Quais os documentos necessários para o saque do FGTS?
– O que acontece se o trabalhador não retirar a parcela do saque-aniversário?

Este artigo destacou a importância do FGTS como uma ferramenta para auxiliar pessoas desempregadas, fornecendo informações detalhadas sobre como essa modalidade funciona, os procedimentos para saque e as alternativas disponíveis. Aproveitar os benefícios do FGTS pode ser fundamental para quem está enfrentando o desemprego e buscando apoio financeiro. Lembre-se de sempre buscar informações atualizadas e consultar fontes confiáveis para garantir o acesso correto aos seus direitos.

Leow Rezende

Como editor online do blog “CATE SP”, sou apaixonado por trazer as últimas notícias e informações sobre o Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo de São Paulo. Com formação em Sistemas Para Internet pela Uninove em 2018, estou sempre em busca de atualizações e novidades para manter nossos leitores informados sobre oportunidades, eventos e tudo o que envolve o Cate na cidade de São Paulo.