Vale-refeição e alimentação podem ser regulamentados em 2025: impactos e benefícios para os trabalhadores.

O ministro da Economia, Marcelo Haddad, afirmou durante uma reunião com associações nesta quarta-feira (2) que o governo planeja regulamentar o vale-alimentação e refeição no começo de 2025. A informação foi inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles e posteriormente confirmada pela publicação Gazeta do Povo.

Durante o encontro, as associações destacaram alguns pontos que precisam ser regulados no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), como a portabilidade e a interoperabilidade. Estas duas medidas introduzidas pela nova Lei do PAT visam estimular a concorrência e devem resultar na redução das taxas tanto para os trabalhadores quanto para os restaurantes.

As mudanças mais recentes entraram em vigor em maio deste ano, permitindo ao trabalhador a escolha da empresa operadora para receber os benefícios de alimentação e/ou refeição, além de solicitar gratuitamente a portabilidade ao departamento de recursos humanos da empresa. Além disso, o benefício poderá ser pago através de cartões de bandeira, tornando-os aceitos em qualquer estabelecimento com máquina de cartão, e não apenas em locais credenciados pela operadora de benefícios.

Entretanto, as diretrizes para a correta implementação tanto da portabilidade quanto da interoperabilidade dos cartões de benefícios estão em discussão, com previsão do governo de serem estabelecidas no início do próximo ano.

No encontro estiveram representadas associações de bancos (ABBC), restaurantes (ANR), instituições de pagamento (Abipag), empresas de tecnologia (Câmara-e.net) e instituições financeiras (Zetta).

Vale-refeição não acompanha aumento dos preços, revela pesquisa

Uma pesquisa realizada pela empresa Pluxee, especializada em benefícios e engajamento de colaboradores, indicou que o preço médio da refeição no Brasil subiu para R$ 51,61 em 2024, um aumento de quase R$ 20 desde 2019.

De acordo com o estudo divulgado em setembro, os valores recebidos pelos trabalhadores a título de vale-refeição não acompanharam esse aumento nos preços. Entre janeiro e julho deste ano, a duração média dos vales refeição foi de 11 dias. Em comparação, em 2019, antes da pandemia, o benefício durava em média 18 dias, cobrindo praticamente todos os 22 dias úteis de trabalho. Isso indica que uma parte significativa do salário mensal dos trabalhadores está sendo direcionada para complementar a alimentação.

A pesquisa da Pluxee ainda destacou a duração do vale-refeição em alguns estados brasileiros. Roraima apresentou a menor duração, com apenas oito dias, seguido por Acre, Alagoas, Mato Grosso, Pará e Piauí, com 9 dias. Em outros estados como Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, o benefício é válido por 10 dias.

A média de 11 dias é observada na Bahia, Goiás, Espírito Santo e Paraíba. Já Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Pernambuco, Paraná, Rondônia e Santa Catarina contam com um vale-refeição válido por 12 dias.

Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo têm vales-refeição que duram 13 dias, enquanto Minas Gerais se destaca com a maior duração, atingindo 14 dias.

Leow Rezende

Como editor online do blog “CATE SP”, sou apaixonado por trazer as últimas notícias e informações sobre o Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo de São Paulo. Com formação em Sistemas Para Internet pela Uninove em 2018, estou sempre em busca de atualizações e novidades para manter nossos leitores informados sobre oportunidades, eventos e tudo o que envolve o Cate na cidade de São Paulo.